TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 178/2025-GPRES
| Compõe o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação-CETI, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, nos termos da Resolução Normativa nº 13, de 23 de novembro de 2016, para o biênio 2025- 2026. |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas no art. 15, da Lei Estadual nº 16.168, de 11 de dezembro de 2007 e no art. 23 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 22, de 4 de setembro de 2008, e
Considerando o disposto na Resolução Normativa nº 13, de 23 de novembro de 2016, que aprovou o regulamento do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, do Tribunal de Contas do estado de Goiás; e
Considerando a Resolução Administrativa nº 19, de 6 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º A composição do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação-CETI, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás para o biênio 2025-2026, é regido pela presente Portaria.
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em atendimento ao art. 3º da Resolução Normativa nº 13, de 23 de novembro de 2016:
I - Da Secretaria Administrativa:
a) Cássio Resende de Assis Brito (titular); e
b) Pedro Henrique Mota Emiliano (suplente).
II - Da Secretaria de Controle Externo:
a) Ana Paula de Araújo Rocha (titular); e
b) Pedro Cesar da Silva Álvares (suplente).
III - Da Secretaria-Geral:
a) Marcus Vinicius do Aramal (titular); e
b) Valeska Rodrigues da Cunha (suplente).
IV - Da Gerência de Tecnologia da Informação:
a) Licardino Siqueira Pires (titular); e
b) Bruno Henrique de Oliveira Peixoto (titular).
V - Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão:
a) Vera Núbia Zandonadi Gomes (titular); e
b) Bruno Batista de Carvalho Luz (suplente).
VI - Das indicações da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, nos termos do art. 3º, inciso II, da Resolução Normativa nº 13, de 23 de novembro de 2016:
a) Sérvio Túlio Teixeira e Silva (titular).
§1º O servidor Licardino Siqueira Pires fica designado para atuar como presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação-CETI.
§2º O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação-CETI, fica vinculado à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Art. 3º O presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação-CETI prestará contas a cada Reunião de Avaliação da Estratégica (RAE).
Parágrafo único. Sem prejuízo da prestação de contas prevista no caput, o presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da
Informação-CETI apresentará relatório de atividades à unidade à qual se vincula, até o décimo dia útil subsequente ao encerramento de cada trimestre do exercício financeiro.
Art. 4º Esta Portaria tem vigência a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2026 e efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Cumpra-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 10 de fevereiro de 2025.
Conselheiro Helder Valin Barbosa
Presidente