TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 63/2025-GPRES
| -Alterada pela Portaria nº100/2025, em 30-01-2025, DEC 3-02-2025. | Dispõe sobre a composição e funcionamento do Comitê Gestor do Teletrabalho, conforme art. 6º, caput e § 1º Resolução Administrativa nº 18, de 11 de outubro do ano de 2022. |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas especialmente pelo art. 15 da Lei Estadual nº 16.168, de 11 de dezembro de 2007; pelo art. 23 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 22, de 4 de setembro de 2008 e pelo art. 6º da Resolução Administrativa nº 18, de 6 de outubro do ano de 2022, e
Considerando o teor da Resolução Administrativa nº 18, de 6 de outubro do ano de 2022, que disciplina o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás;
RESOLVE
Art. 1º O funcionamento e a composição do Comitê Gestor do Teletrabalho, conforme a Resolução Administrativa nº 18, de 6 de outubro do ano de 2022, ficam estabelecidos nos termos da presente Portaria.
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores, titulares e suplentes, para comporem o Comitê Gestor do Teletrabalho, em conformidade com o § 1º, art. 6º, da Resolução Administrativa nº 18, 6 de outubro de 2022:
I - Presidência:
a) Rafael de Sousa Alves (titular) - Coordenador; e
b) Thiago Leite Vilela (suplente) - Coordenador suplente.
II - Secretaria Administrativa:
a) Cássio Resende de Assis Brito (titular); e
b) Cinthya Fleury Ludovico Martins (suplente).
III - Secretaria-Geral:
a) Marcus Vinicius do Amaral (titular); e
b) Valeska Rodrigues da Cunha (suplente).
IV - Secretaria de Controle Externo:
a) Ana Paula de Araújo Rocha (titular); e
b) Thayná Braga Ribeiro (suplente).
-Redação dada pela Portaria nº100/2025, em 30-01-2025, DEC 3-02-2025.
I - Presidência:
a) Rafael de Sousa Alves (titular) - Coordenador; e
b) Thiago Leite Vilela (suplente) – Coordenador suplente.
II. Secretaria Administrativa:
a) Cássio Resende de Assis Brito (titular); e
b) Cinthya Fleury Ludovico Martins (suplente).
III. Secretaria-Geral:
a) Marcus Vinicius do Amaral (titular); e
b) Valeska Rodrigues da Cunha (suplente).
lV. Secretaria de Controle Externo:
a) Jordana Plazza Bittar (titular); e
b) Thayná Braga Ribeiro (suplente).
§1º A coordenação do Comitê fica a cargo do servidor titular da Presidência e, em caso de ausências e impedimentos legais ou regulamentares, pelo seu suplente.
§2º Os suplentes representarão os respectivos titulares em suas ausências e impedimentos legais ou regulamentares, além de apoiá-los em todas as atividades.
§3º Os integrantes do Comitê zelarão pela confidencialidade das informações discutidas no âmbito de sua atuação.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2026 e efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Cumpra-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 16 de janeiro de 2025.
Conselheiro Helder Valin Barbosa
Presidente