Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Sistema de Avaliação de Desempenho

Rol de Competências

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TIPO COMPETÊNCIA

CATEGORIA COMPETÊNCIA

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

1

Competências Gerenciais

Gerenciais

Gestão do Desempenho

Avaliar e acompanhar continuamente o desempenho individual e coletivo de sua equipe, fornecendo feedback e propondo ações de desenvolvimento pessoal e profissional alinhadas aos objetivos do TCE.

2

Competências Gerenciais

Gerenciais

Gestão participativa do setor e da equipe

Mobilizar e coordenar esforços individuais e da equipe, comunicando suas decisões e estratégias, implementando planos de ação, estabelecendo prioridades e alocando recursos de acordo com as necessidades técnicas e humanas da área sob sua responsabilidade, para o alcance dos objetivos organizacionais, favorecendo e estimulando a participação dos servidores.

3

Competências Gerenciais

Gerenciais

Administração de Problemas e Conflitos

Identificar, definir e administrar mudanças e conflitos junto à equipe, implantando alternativas viáveis para a solução dos problemas, considerando objetivos individuais e organizacionais.

4

Competências Gerenciais

Gerenciais

Valorização dos Profissionais

Valorizar as contribuições individuais dos profissionais de sua equipe, de forma equitativa.

5

Competências Transversais

Transversais

Análise Crítica

Analisar as solicitações dos clientes internos e externos com ênfase na gestão eficiente dos recursos (exemplo: humanos, materiais, patrimoniais), e de acordo com normas institucionais e legais.

6

Competências Transversais

Transversais

Proatividade

Antecipar-se aos problemas nos processos de trabalho, propondo soluções viáveis e alinhadas às diretrizes do TCE.

7

Competências Transversais

Transversais

Aperfeiçoamento contínuo

Buscar continuamente o aperfeiçoamento pessoal e profissional, aplicando na ação prática os conhecimentos adquiridos de modo a propiciar melhores resultados.

8

Competências Transversais

Transversais

Trabalho em equipe

Colaborar com os colegas de trabalho, compartilhando conhecimentos, experiências e recursos (exemplo: humanos, materiais, patrimoniais) na busca de objetivos comuns.

9

Competências Transversais

Transversais

Comunicação oral

Comunicar-se na forma oral com clareza e objetividade.

10

Competências Transversais

Transversais

Visão Sistêmica

Conhecer o todo das atividades do Tribunal, compreendendo suas consequências internas e externas, sabendo que o trabalho que realiza é uma parte relevante desse fluxo de trabalho que deve ser feito da melhor forma possível para evitar retrabalhos.

11

Competências Transversais

Transversais

Comunicação escrita

Elaborar documentos oficiais ou não de acordo com normas ortográficas, normativos pertinentes, com estrutura e termos técnicos específicos, clareza e objetividade. Ex. de documentos oficiais: ofícios, memorandos, despachos, e-mails, solicitações, requisições.

12

Competências Transversais

Transversais

Excelência Operacional

Executar suas atividades com base no conhecimento dos processos, da estrutura, do funcionamento e finalidade do TCE, manuseando sistemas e ferramentas informatizadas e observando objetivos, prazos, princípios éticos e critérios de qualidade e quantidade no atendimento ao fluxo de trabalho definido.

13

Competências Transversais

Transversais

Foco no cliente

Prestar atendimento de excelência a usuários internos e externos de forma cordial e eficiente.

14

Competências Transversais

Transversais

Comportamento Ético- Profissional

Zelar continuamente pela imagem institucional do TCE, por meio de comportamentos adequados ao trabalho tais como discrição, confidencialidade e preservação das informações, bom uso e manutenção de equipamentos e recursos necessários ao seu trabalho.

15

Competências Técnicas - Área Fim

Gerais

Execução de ensaios laboratoriais

Coletar materiais e realizar ensaios no laboratório móvel.

16

Competências Técnicas - Área Fim

Gerais

Recebimento, controle e envio de correspondências.

Controlar o recebimento e envio de correspondências pelo Serviço de Remessas Postais, a fim de encaminhá-las a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e demais órgãos no Município de Goiânia.

17

Competências Técnicas - Área Fim

Gerais

Elaboração de instrução técnica

Elaborar instruções técnicas dos processos de controle externo com proposição de mérito e encaminhamento (exemplo: consulta, denúncia, representação, contraditório, procedimentos licitatórios, processos de contas, processos de atos de pessoal), fundamentando adequadamente com resultados da análise efetuada e com a base legal, técnica e normativa.

18

Competências Técnicas - Área Fim

Gerais

Autuação e digitalização de processos e documentos

Identificar o assunto, exercício e demais elementos necessários para o registro inicial do processo ou documento, preparar a capa (se necessário), montar, numerá-lo e digitalizá-lo a fim de inseri-los no GPRO - SERV-PROTOCOLO.

19

Competências Técnicas - Área Fim

Gerais

Produção de informações pertinentes aos registros de atos de pessoal

Produzir informações corretas e fidedignas, para fins de instrução dos processos de admissão, aposentadorias, reformas, transferências para Reserva e Pensões, encaminhados pelos jurisdicionados ao Tribunal, para fins de apreciação e registro.

20

Competências Técnicas - Área Fim

Gerais

Emissão de Relatório do artigo 30 da Constituição Estadual

Receber, consolidar e preparar para a publicação no Diário Oficial do Estado os dados encaminhados pelos jurisdicionados em atendimento ao disposto no artigo 30 da Constituição Estadual.

21

Competências Técnicas - Área Fim

Gerais

Registro de decisões, inclusive de Atos de Pessoal

Registrar as decisões em livro e sistema informatizado de controle interno e arquivar. Quando a decisão for de Atos de Pessoal, elaborar o documento de Registro.

22

Competências Técnicas - Área Fim

Gestão Organizacional

Representação Técnica

Representar o Tribunal em fóruns de debates, conselhos, seminários e simpósios, dentre outros.

23

Competências Técnicas - Área Fim

Análise orçamentário-financeira

Acompanhar a execução orçamentário-financeira dos jurisdicionados conforme a previsão estabelecida no PPA, LDO e LOA para subsidiar a análise dos processos de contas e de fiscalização.

24

Competências Técnicas - Área Fim

Execução de acompanhamento

Acompanhar as atividades e programas executados pelos jurisdicionados por meio de publicações Oficiais, PPA, LDO, LOA e recebimento de relatórios, verificando se o desempenho está considerando aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade; fazer propostas de encaminhamento para realização de outros instrumentos fiscalizatórios.

25

Competências Técnicas - Área Fim

Análise da gestão fiscal

Acompanhar e analisar os relatórios resumidos da execução orçamentária e da gestão fiscal com base na legislação pertinente.

26

Competências Técnicas - Área Fim

Acompanhamento do Sistema GEO-OBRAS

Acompanhar o preenchimento eletrônico de todas as informações requisitadas na interface do Sistema GEO-OBRAS do TCE/GO pelo jurisdicionado nos prazos estabelecidos na Resolução Normativa na 002/12.

27

Competências Técnicas - Área Fim

Administrar redes sociais, home Page e e-mail institucional do MPC

Administrar e promover a atualização diária das redes sociais, home Page e e-mail institucional do MPC

28

Competências Técnicas - Área Fim

Auditoria de folha de pagamento

Analisar a conformidade da folha de pagamento dos órgãos jurisdicionados, mediante consulta a sistemas e documentações, considerando os normativos aplicáveis.

29

Competências Técnicas - Área Fim

Auditoria de pessoal

Analisar a conformidade da área de pessoal nos órgãos jurisdicionados, a partir da análise de folha de pagamento e das informações que a subsidiam, mediante consulta a sistemas e documentações, considerando os normativos aplicáveis.

30

Competências Técnicas - Área Fim

Análise da Contratação Terceiro Setor

Analisar a contratação, pela Administração Pública, do Terceiro Setor, com objetivo de fiscalizar a aplicação de recursos públicos.

31

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de recursos

Analisar a demanda do recurso, incluindo os novos elementos apresentados para verificar se houve mudança efetiva na situação identificada nos achados, e se há necessidade de alterar as recomendações do relatório.

32

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de TIC

Analisar a gestão e o uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação pela Administração Pública Estadual, contemplando aspectos como, por exemplo: gestão da segurança da informação, uso adequado de TIC ao negócio e o seu custo benefício.

33

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de contratos de gestão / termo de parceria da administração com terceiro

Analisar a legalidade e legitimidade de todas as etapas da contratação desde a seleção de projetos ate a execução dos contratos, conforme a legislação pertinente, de modo a permitir a identificação de problemas, bem como propor medidas para saná-los.

34

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de PPP

Analisar a legalidade e legitimidade de todas as etapas da contratação, desde a seleção de parceiros privados até a execução dos contratos, conforme a legislação pertinente, de modo a permitir a identificação de problemas, bem como propor medidas para saná-los.

35

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de contratos de gestão da Administração

Analisar a legalidade e legitimidade de todas as etapas da implantação do programa desde a seleção dos órgãos participantes ate a execução dos contratos, conforme a legislação pertinente, de modo a permitir a identificação de oportunidades de aprimoramento da gestão.

36

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de políticas públicas

Analisar a legalidade e legitimidade de todas as etapas da implantação do programa ou ação prevista nos instrumentos de planejamento da administração (PPA, LDO e LOA), conforme a legislação pertinente, de modo a permitir a identificação de oportunidades de auxílio na formulação de intervenções governamentais com vistas a subsidiar a melhoria da eficiência dos gastos públicos.

37

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de licitações, contratos e convênios

Analisar a legalidade e legitimidade de todas as etapas da licitação, desde o edital até a execução dos contratos, bem como os procedimentos administrativos para firmar convênios e respectivas prestações de contas, conforme a legislação pertinente, de modo a permitir a identificação de irregularidades e ilegalidades, e propor medidas para saná-los.

38

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de prestação/tomada de contas

Analisar a prestação/tomada de contas dos jurisdicionados com base na legislação vigente e informações de outros processos do TCE, utilizando- se de ferramentas e aplicativos pertinentes.

39

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de cenário

Analisar a qualidade dos gastos e da arrecadação públicos, com base em conhecimentos de cenários macroeconômicos, politico, social e cultural.

40

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de informações

Analisar criticamente os documentos apresentados pelos jurisdicionados para atuação do controle externo, de acordo com as normas  institucionais e legais, de modo a compreender e subsidiar a instrução de processos.

41

Competências Técnicas - Área Fim

Análise quantitativa

Analisar dados e informações, por meio de métodos estatísticos e/ou quantitativos (exemplo: modelos matemáticos), aplicados às atividades de Controle Externo, utilizando ferramentas, métodos, técnicas e recursos adequados, de modo a subsidiar a tomada de decisão.

42

Competências Técnicas - Área Fim

Análise contábil

Analisar demonstrativos contábeis com base na legislação pertinente, buscando identificar a situação patrimonial, econômica e financeira dos jurisdicionados.

43

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de justificativas

Analisar justificativas dos jurisdicionados com base na legislação e normativos pertinentes, expressando e fundamentando o posicionamento conclusivo.

44

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de tomada de contas especiais

Analisar o cumprimento dos requisitos dos normativos aplicados em tomada de contas realizada por jurisdicionados.

45

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de sistemas de custos

Analisar os métodos de cálculo de custo utilizados e resultados obtidos pelos jurisdicionados quanto à eficiência, eficácia, efetividade e economicidade dos gastos públicos.

46

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de Processos incluídos em pauta de julgamento

Analisar os processos incluídos em pauta de julgamento das sessões de Plenário ou de Câmara, informando a chefia acerca dos aspectos fáticos e técnicos que influenciam na tomada de decisão.

47

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de obras

Analisar os projetos, técnicas de execução de obras, regularidade na execução da obra sob todos os seus aspectos (exemplo: físico, financeiro, técnico/legal). Propor medidas para sanar irregularidades.

48

Competências Técnicas - Área Fim

Juntada/Apenso

Apensar processos e/ou juntar documentos ao existente, informando quanto à tempestividade da demanda, em conformidade com os normativos aplicáveis.

49

Competências Técnicas - Área Fim

Apoio ao jurisdicionado

Apoiar e orientar os jurisdicionados, prestando informações sobre procedimentos e requisitos necessários aos processos de Controle Externo.

50

Competências Técnicas - Área Fim

Apreciação de Medida Cautelar

Apreciar medida cautelar, de acordo com a análise dos fatos e fundamentos apresentados nos autos e decidir com base na legislação pertinente.

51

Competências Técnicas - Área Fim

Apreciação de processos de fiscalização

Apreciar os processos de fiscalização realizados pela equipe do TCE- GO, verificando a adequação da fundamentação técnica apresentada, com base na legislação vigente para subsidiar a tomada de decisão, utilizando-se de ferramentas e aplicativos pertinentes.

52

Competências Técnicas - Área Fim

Fundamentação técnica

Apresentar fundamentos técnicos da proposição para subsidiar a tomada de decisões com informações precisas e confiáveis, de acordo com o conhecimento especializado da área e com os normativos vigentes.

53

Competências Técnicas - Área Fim

Gestão de arquivo

Arquivar processos, decisões, normativas e outros documentos;  organizar arquivo; recuperar documentos arquivados, tanto físicos quanto digitais; observando o cumprimento das normas aplicáveis, por meio de sistema informatizado específico.

54

Competências Técnicas - Área Fim

Auditoria contábil

Auditar contas dos jurisdicionados com base nas técnicas de auditoria contábil, evidenciando a situação dos componentes patrimoniais e dos demonstrativos contábeis.

55

Competências Técnicas - Área Fim

Alimentação do Sistema de Gestão da Fiscalização

Auxiliar a chefia imediata no cadastramento de tarefas no Sistema de Gestão da Fiscalização.

56

Competências Técnicas - Área Fim

Avaliação da responsabilização de partes

Avaliar a individualização das condutas, a identificação dos infratores e a quantificação do dano, bem como acompanhar a execução da aplicação de penalidades e das imputações de débitos.

57

Competências Técnicas - Área Fim

Diligência

Avaliar a necessidade de complemento de informações ou documentos, com base na legislação vigente, para conclusão adequada da análise.

58

Competências Técnicas - Área Fim

Julgamento de processos de contas

Avaliar e julgar processos de contas dos jurisdicionados, verificando a adequação da fundamentação técnica apresentada, com base na legislação vigente, na instrução técnica da Contadoria e informações de outros processos do TCE para subsidiar a tomada de decisão, utilizando- se de ferramentas e aplicativos pertinentes.

59

Competências Técnicas - Área Fim

Avaliação de responsabilização de partes

Avaliar o responsável identificado por danos/irregularidades ocorridas ao erário, com as respectivas especificações, e definir penalidades cabíveis. Saber analisar matriz de responsabilização.

60

Competências Técnicas - Área Fim

Avaliação de processos de contas

Avaliar os processos de contas (prestação/tomada de contas) dos jurisdicionados, verificando a adequação da fundamentação técnica apresentada, com base na legislação vigente, na instrução técnica da Contadoria e informações de outros processos do TCE, utilizando-se de ferramentas e aplicativos pertinentes, de modo a subsidiar a tomada de decisão que constará em relatório.

61

Competências Técnicas - Área Fim

Avaliação de processos de fiscalização

Avaliar os processos de fiscalização realizados pela equipe do TCE (exemplo: auditoria, inspeção, monitoramento, acompanhamento), verificando a adequação da fundamentação técnica apresentada, com base na legislação vigente para subsidiar a tomada de decisão a ser apresentada em relatórios, utilizando-se de ferramentas e aplicativos pertinentes.

62

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de planos de fiscalização

Avaliar os riscos que causem maior impacto negativo para sociedade, relacionados às atividades dos jurisdicionados para propor melhorias no plano de fiscalização, de modo a ter ações realmente necessárias, conforme os critérios estabelecidos.

63

Competências Técnicas - Área Fim

Validação do plano de fiscalização

Avaliar os riscos, que causem maior impacto negativo para sociedade, relacionados às atividades dos jurisdicionados para aprovar um plano de fiscalização que tenha ações realmente necessárias.

64

Competências Técnicas - Área Fim

Avaliação de processos de caráter normativo

Avaliar processos de caráter normativo (exemplo: Consultas, Incidente de Inconstitucionalidade, Incidente de uniformização de jurisprudência), verificando a adequação da fundamentação técnica apresentada, com base na legislação vigente e informações de outros processos do TCE, utilizando-se de ferramentas e aplicativos pertinentes, de modo a subsidiar a tomada de decisão que constará em relatório.

65

Competências Técnicas - Área Fim

Custos legis de processos de contas

Avaliar processos de contas dos jurisdicionados, verificando cumprimento e adequação da legalidade e da análise técnica multidisciplinar, com base nos atos normativos vigentes e informações de outros processos do TCE para subsidiar a elaboração do parecer, utilizando-se de ferramentas e aplicativos pertinentes.

66

Competências Técnicas - Área Fim

Custos legis de processos de fiscalização

Avaliar processos de fiscalização, verificando cumprimento e adequação da legalidade e da análise técnica multidisciplinar, com base nos atos normativos vigentes e informações de outros processos do TCE para subsidiar a elaboração do parecer, utilizando-se de ferramentas e aplicativos pertinentes.

67

Competências Técnicas - Área Fim

Custos legis de processos de registro de atos de pessoal

Avaliar processos de registro de atos de pessoal, verificando cumprimento e adequação da legalidade, com base nos atos normativos aplicáveis para subsidiar a elaboração do parecer, utilizando-se de ferramentas e aplicativos pertinentes.

68

Competências Técnicas - Área Fim

Exame de admissibilidade de recursos

Avaliar se o recurso contempla os requisitos mínimos de admissibilidade para que o processo seja analisado novamente pelo Tribunal, considerando os normativos aplicáveis.

69

Competências Técnicas - Área Fim

Cadastro de decisões

Cadastrar recomendações, alertas, advertências e determinações estabelecidas nas decisões, verificando e disponibilizando reincidências identificadas aos conselheiros e unidades técnicas envolvidas.

70

Competências Técnicas - Área Fim

Apoio às Sessões

Cadastrar, organizar e disponibilizar as pautas, bem como preparar a infraestrutura necessária para realização das sessões.

71

Competências Técnicas - Área Fim

Instrumentos fiscalizatórios

Conhecer a finalidade dos instrumentos fiscalizatórios (inspeção, acompanhamento, auditoria, monitoramento, levantamento) para demandar a utilização do instrumento adequado ao objeto a ser analisado, que subsidie o processo de contas/fiscalização.

72

Competências Técnicas - Área Fim

Trâmite processual

Conhecer as etapas processuais aplicáveis aos processos de contas e controle externo, bem como a aplicação adequada destes trâmites.

73

Competências Técnicas - Área Fim

Avaliação de programas governamentais

Conhecer e aplicar métodos e técnicas de avaliação de programas governamentais.

74

Competências Técnicas - Área Fim

Gestão de projetos

Elaborar e coordenar a execução de projetos do Tribunal, realizando análise de risco, garantindo o cumprimento dos prazos e do escopo com qualidade.

75

Competências Técnicas - Área Fim

Elaboração de manifestação

Elaborar e emitir manifestações em relação aos processos, dispondo de informações e/ou documentos adequados.

76

Competências Técnicas - Área Fim

Elaboração de pareceres

Elaborar e emitir opinião técnica fundamentada aos destinatários, dispondo de informações e/ou documentos adequados.

77

Competências Técnicas - Área Fim

Elaboração de documentos oficiais ao público externo

Elaborar e encaminhar ofícios (citação, intimação e notificação) aos destinatários de forma correta de acordo com a legislação e normativos pertinentes, comunicando decisões e especificando prazos de atendimento adequados.

78

Competências Técnicas - Área Fim

Preparação para publicação das decisões

Elaborar extrato da decisão, no formato estabelecido e encaminhar para publicação no Diário Oficial.

79

Competências Técnicas - Área Fim

Elaboração de laudo

Elaborar laudo técnico sobre os resultados dos ensaios realizados no laboratório móvel.

80

Competências Técnicas - Área Fim

Elaboração de atos normativos

Elaborar minuta de resolução e portarias (normativos administrativos), de acordo com os normativos e legislação pertinentes.

81

Competências Técnicas - Área Fim

Planejamento de auditoria de regularidade

Elaborar plano de auditoria de conformidade, prevendo as atividades necessárias para sua execução, estabelecendo os prazos, definindo os métodos e técnicas a serem utilizados na auditoria para coleta e análise de dados aplicável ao objeto a ser auditado. Utilizar as técnicas de planejamento definidas pelo Tribunal, como matriz de planejamento, outras ferramentas e papéis de trabalho.

82

Competências Técnicas - Área Fim

Planejamento de auditoria operacional

Elaborar plano de auditoria operacional, prevendo as atividades necessárias para sua execução, estabelecendo os prazos, definindo os métodos e técnicas a serem utilizados na auditoria para coleta e análise de dados aplicável ao objeto a ser auditado. Utilizar as técnicas de planejamento definidas pelo Tribunal, como matriz de planejamento, outras ferramenta e papeis de trabalho. Elaborar questões que busquem investigar a eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, equidade e

transparência do órgão jurisdicionado.

83

Competências Técnicas - Área Fim

Elaboração de Projetos/ Orçamento (Obras)

Elaborar projetos e/ou orçamento de interesse do TCE/GO, em sua respectiva área de atuação, referentes a obras e serviços de engenharia conforme padrões internos pré-estabelecidos, normas legais, normas técnicas e boas práticas aplicáveis ao setor, de maneira a atender as necessidades da instituição.

84

Competências Técnicas - Área Fim

Elaboração de relatório de fiscalização

Elaborar relatório de processos de controle externo, com base no marco legal aplicável, relacionando os achados com a proposta de encaminhamento.

85

Competências Técnicas - Área Fim

Elaboração de documentos para apreciação e julgamento

Elaborar relatório final, voto e minuta de Acordão / Resolução, conforme os autos dos processos de contas, fiscalização e de outras naturezas.

86

Competências Técnicas - Área Fim

Elaboração de relatórios de contas de governo

Elaborar relatórios de contas de governo com base na legislação e normativos pertinentes, fundamentando adequadamente.

87

Competências Técnicas - Área Fim

Gestão de estrutura organizacional

Gerenciar continuamente a estrutura organizacional do Tribunal, observando critérios de qualidade, eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos humanos, materiais e informacionais.

88

Competências Técnicas - Área Fim

Proposição de Responsabilização de partes

Identificar o responsável, explicitar os danos / irregularidades ocorridas ao erário (motivo), estabelecendo a culpabilidade e propor penalidades cabíveis. Elaborar matriz de responsabilização.

89

Competências Técnicas - Área Fim

Definição de objeto de fiscalização

Levantar as informações sobre o jurisdicionado, realizar análise crítica (qualitativa e/ou quantitativa) para identificar objeto que apresente maior risco, conforme os critérios estabelecidos pelo Tribunal.

90

Competências Técnicas - Área Fim

Programação de fiscalização

Levantar informações dos jurisdicionados e elaborar plano de fiscalização a partir de critérios preestabelecidos (exemplo: matriz de risco).

91

Competências Técnicas - Área Fim

Execução de inspeção

Obter informações junto ao jurisdicionado, utilizando os métodos e técnicas estabelecidos pelo Tribunal para esclarecimento de alguma dúvida de processos em andamento ou apurar fatos relacionados às denúncias e representações quanto aos fatos e atos da administração da unidade jurisdicionada.

92

Competências Técnicas - Área Fim

Realização de painel de referencia

Planejar e organizar painel de referência, identificando especialistas, gestores e outros interessados para discutir a consistência do tema a ser tratado, bem como conduzir o painel.

93

Competências Técnicas - Área Fim

Análise da atividade regulatória do Estado

Quantificar o interesse público e criar parâmetros de qualidade e/ou especificações que devem ser atingidos, visando o interesse geral. Considerar os valores jurídicos e públicos, onde há a separação entre a regulação econômica, a regulação social e a regulação técnica, que correspondem à separação entre a proteção da concorrência e a proteção do interesse público.

94

Competências Técnicas - Área Fim

Análise e catalogação de decisões do TCE-GO

Realizar análise pormenorizada de Decisão do TCE, catalogando-as em ferramenta própria, para fins de classificação e acompanhamento de tendência jurisprudencial, bem como, divulgação de jurisprudência.

95

Competências Técnicas - Área Fim

Análise e indexação de Normativas Internas TCE/GO

Realizar pesquisa de normativas editadas pelo TCE/GO, catalogando-as e indexando-as de forma a viabilizar sua divulgação.

96

Competências Técnicas - Área Fim

Cadastramento das Declarações de bens e renda

Receber, cadastrar, e arquivar as declarações de bens e renda das autoridades encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado em atendimento à legislação pertinente.

97

Competências Técnicas - Área Fim

Controle de documentos

Receber, separar, identificar destinatário e registrar em controle interno (sistema) os documentos.

98

Competências Técnicas - Área Fim

Receber denúncias externas e internas

Receber, separar, registrar em controle interno (sistema) denúncias encaminhadas ao MPC. Distribuição entre os membros do MPC para providências que entenderem cabíveis.

99

Competências Técnicas - Área Fim

Apresentar Recursos

Recorrer de decisões do TCE-GO, apresentando as devidas fundamentações que justifiquem o recurso, em conformidade com a legislação e normativos pertinentes.

100

Competências Técnicas - Área Fim

Controle de prazos processuais

Registrar e acompanhar os prazos estabelecidos para as etapas processuais e informar as áreas.

101

Competências Técnicas - Área Fim

Apresentar Representação

Representar ao TCE-GO irregularidades/ ilegalidades verificadas na gestão estadual.

102

Competências Técnicas - Área Fim

Secretariado de sessão

Secretariar e assessorar a realização das sessões de acordo com as necessidades dos membros do colegiado, em conformidade com a legislação pertinente, utilizando o sistema GPLE.

103

Competências Técnicas - Área Fim

Execução de auditoria de regularidade

Utilizar métodos e técnicas de auditoria de regularidade para coleta e análise de dados, realizando os devidos registros (exemplo: matriz de achados); investigar as questões apontadas na matriz de planejamento para identificar indícios e evidências, de acordo com os normativos.

104

Competências Técnicas - Área Fim

Executar e elaborar relatório de auditorias operacionais

Utilizar métodos e técnicas de auditoria operacional para coleta e análise de dados, realizando os devidos registros (exemplo: matriz de achados); investigar as questões apontadas na matriz de planejamento para identificar indícios e evidências, de acordo com os normativos e elaborar o relatório de auditoria em conformidade com as técnicas utilizadas e resultados obtidos.

105

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de processos de consulta, denúncia e representação

Verificar a admissibilidade e o mérito da demanda, analisando os fatos e fundamentos apresentados nos autos, verificando a adequação da fundamentação técnica apresentada, com base na legislação vigente e informações de outros processos do TCE, utilizando-se de ferramentas e aplicativos pertinentes, de modo a subsidiar a tomada de decisão que constará em relatório.

106

Competências Técnicas - Área Fim

Conferência documental

Verificar a existência de documentos necessários para instrução de processos, de acordo com os normativos pertinentes.

107

Competências Técnicas - Área Fim

Análise de atos de pessoal

Verificar a legalidade e legitimidade dos atos de admissão, aposentadoria, transferência para reserva remunerada, reforma, pensão e demais atos de desligamento de servidores públicos do Estado, com base nos normativos aplicáveis. Subsidiar fiscalizações pontuais em casos de detecção de irregularidade.

108

Competências Técnicas - Área Fim

Execução de monitoramento

Verificar se as recomendações e determinações do Tribunal foram implementadas adequadamente, identificando as providências tomadas pelos gestores, bem como propor medidas caso não tenham implementado.

109

Competências Técnicas - Área Meio

Gerais

Análise de informações

Analisar criticamente os documentos apresentados pelas áreas nos processos administrativos, de acordo com as normas institucionais e legais, de modo a compreender e subsidiar a instrução de processos ou elaboração de relatórios, pareceres e despachos.

110

Competências Técnicas - Área Meio

Gerais

Análise quantitativa

Analisar dados e informações, por meio de métodos estatísticos e/ou quantitativos (exemplo: modelos matemáticos), aplicados às atividades da sua área de atuação, utilizando ferramentas, métodos, técnicas e recursos adequados, de modo a subsidiar a tomada de decisão.

111

Competências Técnicas - Área Meio

Gerais

Trâmite processual

Conhecer as etapas processuais aplicáveis aos processos administrativos, bem como a aplicação adequada destes tramites.

112

Competências Técnicas - Área Meio

Gerais

Revisão ortográfica de documentos

Realizar a revisão dos documentos produzidos no Tribunal quanto à ortografia e gramática.

113

Competências Técnicas - Área Meio

Gerais

Revisão técnica

Revisar atentamente os processos administrativos / minutas de normativos, verificando a adequação da consistência técnica e legal para propor os encaminhamentos pertinentes.

114

Competências Técnicas - Área Meio

Gerais

Conferência documental

Verificar a existência de documentos necessários para instrução/despachos de processos, de acordo com os normativos pertinentes.

115

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Estratégica

Monitoramento do Planejamento Estratégico

Acompanhar a execução do planejamento estratégico, por meio do alcance dos indicadores qualitativos e quantitativos, de modo a propor ações corretivas que forem pertinentes.

116

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Estratégica

Elaboração do Planejamento Estratégico

Elaborar, revisar e executar adequadamente o planejamento estratégico do Tribunal.

117

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Suporte a Presidência

Analisar a legalidade e viabilidade dos processos administrativos (de despesas e de pessoal), a partir da instrução processual, e propondo a decisão apropriada.

118

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Consolidação de relatórios gerenciais

Consolidar relatórios gerenciais com dados estatísticos das atividades desempenhadas pelo Tribunal e encaminhar ao Pleno.

119

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Elaboração de atos administrativos

Elaborar atos administrativos para formalização das determinações da alta gestão, como por exemplo: nomeação, exoneração, concessão de aposentadorias, remanejamento de pessoal, autorização de despesas e outros.

120

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Gestão de projetos

Elaborar e coordenar a execução de projetos do Tribunal pertinentes à área de atuação, realizando análise de risco, garantindo o cumprimento dos prazos e do escopo com qualidade.

121

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Elaboração de atos normativos

Elaborar minuta de resolução e portarias (normativos administrativos), de acordo com os normativos e legislação pertinentes.

122

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Gestão da estrutura organizacional

Gerenciar continuamente a estrutura organizacional do Tribunal, observando critérios de qualidade, eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos humanos, materiais e informacionais.

123

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Gestão de processos organizacionais

Gerenciar os processos organizacionais do Tribunal, analisando oportunidades de melhorias e implementando mudanças orientadas a qualidade dos serviços prestados.

124

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Gestão de arquivo

Guardar processos, normativos e outros documentos pertinentes à área de atuação; organizar arquivo; recuperar documentos arquivados, tanto físicos quanto digitais; observando o cumprimento das normas aplicáveis, por meio de sistema informatizado específico.

125

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Relações institucionais

Realizar interações institucionais, representando os interesses e necessidades do Tribunal.

126

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Organizacional

Mapeamento e redesenho de processos organizacionais

Realizar o mapeamento dos processos, registrando o caminho do fluxo para subsidiar o desenvolvimento de sistemas alinhados aos processos organizacionais, bem como propor oportunidades de melhorias, inclusive que podem ser viabilizadas por automação ou melhoria de TI.

127

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Desenvolvimento de layout web

Desenvolver adequadamente layouts para websites e sistemas, aplicando corretamente a identidade visual do Tribunal.

128

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Comunicação visual

Elaborar a comunicação visual do Tribunal de acordo com as demandas das diversas unidades, por meio da criação, tratamento e aplicação de imagens, respeitando a identidade visual estabelecida.

129

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Gestão do jornal mural

Estabelecer notícias relevantes a ser publicadas, preparar as notícias, coletando informações necessárias e publicá-las.

130

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Gestão de revista do TCE-GO

Estabelecer, em consonância com a Presidência, a linha editorial do que será publicado, identificar profissionais para elaborar artigos, revisar os textos e aprovar para publicação.

131

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Articulação com imprensa

Identificar oportunidades de publicação de notícias e articular com a imprensa para viabilizar a imagem positiva do Tribunal, bem como receber demandas da imprensa e intermediar junto às unidades para atender, de acordo com a pertinência.

132

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Clivagem

Identificar todas as notícias que são publicadas em mídias, catalogar e arquivar.

133

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Endomarketing

Planejar e coordenar a realização de eventos de endomarketing para promover a melhor integração das unidades do Tribunal.

134

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Manutenção de conteúdo do website

Realizar a atualização e manutenção do conteúdo de informações do site do Tribunal na internet e intranet, bem como de verificar adequação de novos projetos do site.

135

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Captação e edição de imagens

Realizar a captação e edição de imagens a partir do manuseio adequado de equipamentos de filmagem e fotografia.

136

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Cerimonial

Realizar atividades de cerimonial, de acordo com as demandas de eventos internos e externos ao Tribunal.

137

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Relações públicas

Realizar atividades de relações públicas, de acordo com as demandas de eventos internos e externos ao Tribunal.

138

Competências Técnicas - Área Meio

Comunicação Institucional

Elaboração de notícias

Redigir textos de notícias para serem utilizadas no website e em outras mídias que considerarem pertinentes.

139

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão da Infraestrutura

Serviço de lanches

Distribuir nas áreas os lanches nos horários estabelecidos, bem como servir as pessoas em eventos específicos.

140

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão da Infraestrutura

Manutenção de veículo

Garantir o perfeito estado de conservação dos veículos, realizando verificações e manutenções básicas nos mesmos (exemplo: troca de óleo, calibrar pneu), bem como informar a necessidade de manutenções em empresas especializadas, tanto a preventiva quanto a corretiva.

141

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão da Infraestrutura

Gestão de transporte

Gerenciar continuamente a frota de veículos do Tribunal, observando aspectos relacionados ao atendimento das demandas de transporte, utilização de combustível, realização de manutenções e conservação dos veículos.

142

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão da Infraestrutura

Gestão de infraestrutura predial

Gerenciar continuamente a manutenção predial, observando a necessidade de manutenção preventiva ou corretiva para dar encaminhamento de ações de melhoria.

143

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão da Infraestrutura

Reprografia e encadernação

Realizar atividades de reprografia e encadernação de acordo com as demandas das unidades do Tribunal, sabendo operar o maquinário adequadamente.

144

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão da Infraestrutura

Manutenção predial

Realizar continuamente atendimentos as solicitações dos setores do Tribunal, bem como apoiar a chefia imediata no serviço de manutenção predial.

145

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão da Infraestrutura

Realização de transporte

Transportar pessoas, cargas leves e documentos em perímetros urbanos ou viagens de interesse do Tribunal por meio de veículos apropriados, observando as leis de trânsito e atuando com direção defensiva.

146

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de bens e serviços

Acompanhamento da execução contratual

Acompanhar continuamente os contratos administrativos do TCE-GO, observando o cumprimento das cláusulas estabelecidas e da legislação pertinente para garantir os resultados esperados com a contratação, bem como dando os devidos encaminhamentos necessários.

147

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de bens e serviços

Controle de bens de consumo

Acompanhar os níveis de consumo do bem, realizar o recebimento e a distribuição das demandas de bens de consumo, em conformidade com as boas práticas e normativos pertinentes.

148

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de bens e serviços

Elaboração de termo de referência

Elaborar e analisar termos de referência para aquisição de bens e serviços vinculados a sua área de atuação, de acordo com os normativos aplicáveis.

149

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de bens e serviços

Aquisição de bens e serviços

Estabelecer a modalidade de contratação, conforme legislação  pertinente, obter propostas técnicas e orçamentárias para composição do processo de aquisição, executar as etapas de acordo com a modalidade estabelecida, providenciar a formalização do contrato e registrar em Sistema Informatizado próprio.

150

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de bens e serviços

Identificação de necessidades de bens e serviços

Identificar as necessidades de bens (consumo e permanente) e serviços na sua unidade e junto às demais áreas do Tribunal, de modo a assegurar o seu pleno funcionamento, evitando que ocorra a ausência do bem ou interrupção de serviço.

151

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de bens e serviços

Planejamento de bens e serviços

Planejar as aquisições de bens e serviços para atendimento das necessidades identificadas, avaliando a consistência das necessidades e adotando técnicas que proporcionem maior custo benefício para o Tribunal.

152

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de bens e serviços

Armazenamento de bens de consumo

Promover a organização e controle do armazenamento de materiais de consumo estocados no almoxarifado, bem como acompanhar a conservação, a segurança e o prazo de validade dos bens.

153

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de bens e serviços

Controle patrimonial

Realizar o controle do estoque dos bens patrimoniais, acompanhando a sua depreciação, realizando inventário patrimonial, desfazimento de bens e apuração de responsabilidade quando houver dano ou desaparecimento do bem patrimonial.

154

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de bens e serviços

Registro patrimonial

Realizar o devido tombamento do bem, formalizando o termo de responsabilidade de recebimento ou transferência, e alimentando as informações pertinentes em sistema informatizado para controle, de acordo com os normativos.

155

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Realização de serviço psicológico

Acompanhar a realização de atendimentos psicológicos e psicoterápicos no âmbito do TCE de acordo com relatórios de atendimento.

156

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Realização de serviço médico

Acompanhar a realização de serviços médicos de consultas e ambulatoriais, no âmbito do TCE, de acordo com relatórios de atendimento, bem como homologar atestados médicos.

157

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Realização de serviço odontológico

Acompanhar a realização de serviços odontológicos no âmbito do TCE de acordo com relatórios de atendimento.

158

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Auditoria de folha de pagamento

Analisar a conformidade da folha de pagamento para verificar se existe alguma inconsistência, considerando os normativos aplicáveis.

159

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Instrução de PAD

Analisar e apurar fatos relativos aos processos administrativos disciplinares, de acordo com a devida instrução processual, de modo a instruir o processo com fundamentação legal e dos fatos e propor penalidade cabível.

160

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Gerenciamento de programas de estágio e de menor aprendiz

Controlar a frequência dos estagiários e menores aprendiz, intermediar necessidades das áreas com os agentes de integração, e dar encaminhamento para os pagamentos dos mesmos.

161

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Acompanhamento de estágio probatório

Controlar a realização de estágios probatórios dos servidores, procuradores e auditores do Tribunal, em conformidade com os prazos estabelecidos nos normativos, a partir de informações provenientes relatórios de frequência e demais instrumentos de acompanhamento.

162

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Controle de frequência

Controlar continuamente o preenchimento e a aferição da frequência dos servidores do Tribunal, bem como providenciar o lançamento das justificativas no sistema pertinente, de acordo com os normativos aplicáveis.

163

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Gestão do conhecimento

Coordenar ações de coleta, análise, codificação, sistematização, armazenagem e compartilhamento de informações e conhecimentos relevantes para atuação do Tribunal.

164

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Divulgação de capacitações

Divulgar cursos e oportunidades de capacitação para os servidores do Tribunal nas mídias internas.

165

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Divulgação de acervo

Divulgar títulos de livros e materiais educacionais relevantes para os servidores do Tribunal.

166

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Elaboração de certificados

Elaborar certificados de participação nos cursos realizados pelo ILB, de acordo com os dados disponíveis, conteúdo programático, nome do evento, data de realização, nome do instrutor e do participante, observando a diagramação e a correção gramatical.

167

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Planejamento de Capacitação

Elaborar e executar plano de capacitação dos servidores do Tribunal e jurisdicionados, de acordo com as necessidades identificadas.

168

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Gestão da folha de pagamento

Elaborar e processar corretamente a folha de pagamento dos servidores do Tribunal, de acordo com os normativos aplicáveis, com agilidade e sem falhas.

169

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Saúde e qualidade de vida

Elaborar programas e ações de saúde e qualidade de vida no trabalho dentro dos padrões técnicos de cada área da saúde, de acordo com as expectativas e necessidades dos servidores do Tribunal, além da aplicabilidade das exigências legais.

170

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Elaboração de relatório de estágio probatório

Elaborar relatórios de avaliação de estágio probatório com base nas decisões da comissão, contemplando quanto ao cumprimento dos critérios de avaliação e propondo quanto à efetivação ou não do servidor no quadro de pessoal.

171

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Gestão de clima organizacional

Estabelecer as variáveis de análise do clima organizacional, providenciar pesquisa e analisar os resultados para propor ações de melhoria.

172

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Gestão da vida funcional

Gerenciar corretamente a manutenção e a atualização dos dossiês funcionais dos servidores do Tribunal (físico e eletrônico).

173

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Gestão da avaliação de desempenho

Organizar e coordenar os processos avaliativos, acompanhando os resultados obtidos e propor ações de melhoria de desempenho, de acordo com os normativos aplicáveis.

174

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Empréstimo de acervo

Orientar quanto à locação de livros na biblioteca, registrar o empréstimo no sistema quanto à retirada e devolução de livros.

175

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Planejamento Instrucional

Planejar as ações de aprendizagem, estabelecendo objetivos, conteúdo programático, público alvo e modalidade de entrega.

176

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Suporte logístico de capacitação

Planejar e executar a logística de suporte a realização de cursos no âmbito do Tribunal.

177

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Movimentação de pessoal

Realizar a movimentação de pessoal, de acordo com as necessidades das unidades do Tribunal e o perfil de competências profissionais necessárias.

178

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Provimento de pessoal

Realizar as atividades necessárias ao provimento, de acordo com a determinação da autoridade competente e com o perfil de competências profissionais necessárias ao Tribunal.

179

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Avaliação de treinamento

Realizar avaliações de reação, impacto e de resultado dos eventos de capacitação de forma contínua.

180

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Concessão de abono de permanência

Realizar corretamente a concessão de abono de permanência, por meio da análise da vida funcional e realização dos devidos cálculos de tempos de serviço, observando o cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação aplicável.

181

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Concessão de aposentadoria

Realizar corretamente a concessão de aposentadoria, por meio da análise da vida funcional e realização dos devidos cálculos de tempos de serviço e proventos, observando o cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação aplicável.

182

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Concessão de averbação de tempo de serviço

Realizar corretamente a concessão de averbação de tempo de serviço, por meio da análise da vida funcional e realização dos devidos cálculos de tempo de serviço a ser averbado, constatando a veracidade dos documentos comprobatórios e observando o cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação aplicável.

183

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Concessão de benefícios e direitos

Realizar corretamente a concessão de benefícios e direitos aos servidores do Tribunal de acordo com as devidas prerrogativas legais, verificando a conformidade dos documentos comprobatórios.

184

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Identificação de necessidade de aprendizagem

Realizar o levantamento de necessidades de capacitação junto às unidades do Tribunal.

185

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Mapeamento de competências

Realizar o mapeamento de competências profissionais e encaminhar subsídios para desenvolvimento de pessoal.

186

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão de Pessoas

Catalogação de acervo

Receber, tratar, tombar, catalogar e armazenar no endereço correto, de acordo com as regras aplicáveis.

187

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Retenção tributária

Acompanhar a retenção dos tributos pertinentes, providenciar o pagamento de tributos, em conformidade com os normativos aplicáveis.

188

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Adoção de sistemas de custos

Adotar os métodos de cálculo de sistema de custeio em conformidade com os normativos aplicáveis.

189

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Disponibilidade orçamentária

Analisar as demandas de despesas do Tribunal, de acordo com o PPA e a LOA e verificar quanto à disponibilidade para execução do recurso e elaborar informação de retorno ao demandante com posicionamento da disponibilidade do recurso.

190

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Apoio em investimentos financeiros

Apoiar tecnicamente a tomada de decisão quanto aos investimentos financeiros do Tribunal, com base na análise financeira e aplicativos pertinentes.

191

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Gestão do fundo de modernização

Auxiliar a Presidência na gestão adequada do fundo de modernização do Tribunal.

192

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Solicitação de recurso financeiro

Consolidar as demandas de pagamentos a serem realizados dentro do período estabelecido e solicitar recurso financeiro a SEFAZ-GO para execução das despesas, por meio de cronograma mensal de desembolso financeiro.

193

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Demonstrativos contábeis

Elaborar corretamente os demonstrativos contábeis do Tribunal, encaminhando-os para o DAC e controle interno.

194

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Elaboração de ordens de pagamento

Elaborar e encaminhar ordens de pagamento ao presidente do Tribunal para assinatura.

195

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Elaboração do relatório de gestão fiscal

Elaborar relatório de gestão fiscal do Tribunal, considerando os normativos aplicáveis.

196

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Planejamento orçamentário

Planejar o orçamento do Tribunal, a partir de critérios preestabelecidos, contemplando as necessidades previamente identificadas junto às unidades, obedecendo aos normativos aplicáveis, de modo a dar encaminhamento para composição da LDO, LOA e PPA.

197

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira

Liquidação

Realizar as liquidações das notas fiscais de produtos e serviços no SIOFI, de acordo com a aprovação das despesas e do devido empenho efetivados.

198

Competências Técnicas - Área Meio

Gestão Orçamentária financeira