-Revogada pela Resolução Normativa 4/2025, de 3-04-2025, DEC 8-04-2025. |
b) aos trabalhos desenvolvidos pela comissão de avaliação e fiscalização, realizados pela contratante.”
-Redação dada pela Resolução Normativa nº 4/2018, de 13-06-2018, DEC 15-06-2018.
b) aos trabalhos desenvolvidos pela comissão de avaliação e fiscalização, realizados pela contratante.