PORTARIA Nº 648/2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente a conferida pelo art. 15, incisos IV e V da Lei Orgânica, e o art. 23, incisos XXVI e XXXIV de seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 15.802/2006 e a Norma Técnica n° 17 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás;
CONSIDERANDO as boas práticas de gestão organizacional desenvolvidas pela administração pública, bem como o processo de implantação do Sistema de Gestão Ambiental baseado na norma NBR ISO 14001:2015 no âmbito do TCE-GO;
CONSIDERANDO o curso básico de brigadistas, treinamento realizado no dia 28/06/2018 no Miniauditório deste Tribunal, visando à composição da Brigada de Emergência no âmbito do TCE-GO;
 

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Brigada de Emergência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e designa os servidores abaixo como brigadistas, tendo como Coordenador Geral Gilney da Costa Vaz, conforme organograma em anexo:
§1º Brigadistas período matutino:

1. Daniel Baptista Lins Rocha - Coordenador Matutino
2. Aldeci de Carvalho - Líder dos subsolos 1 e 2
3. Leonardo Xavier Nunes - Líder do térreo
4. Lídia Laborão Meirelles - Líder do 1º andar
5. Luis Carlos de Gouveia Coelho - Líder do 2º e 3º andares VI. Ademir Aleixo dos Santos (Retificado pela Portaria n.º 678/2019, de 19-11-2019. D.E.C. de 20-11-2019.)
6. Artur Eduardo Lopes da Silva
7. Bruno Alexandre Cardoso IX. Caio Oliveira de Carvalho (Retificado pela Portaria n.º 678/2019, de 19-11-2019. D.E.C. de 20-11-2019.)
8. Daniella de Souza Ferreira Leite XI. Diego Garcia Maranhão (Retificado pela Portaria n.º 678/2019, de 19-11-2019. D.E.C. de 20-11-2019.)
9. Fabíola de Lima G. de Menezes Crispim (Retificado pela Portaria n.º 678/2019, de 19-11-2019. D.E.C. de 20-11-2019.)
10. Filipe Pires Correia da Fonseca
11. Giuliano Rodrigues
12. João Marcos Tiestzmann e Silva
13. Lana Menezes de Castro
14. Lara La Gracce de V. Lino
15. Lhayse Santos Soares
16. Luvanor Donizete Borges
17. Marcelo Afonso Perillo
18. Maria Claudia da Costa
19. Maria Helena Gonçalves Braga XXIII. Marizeth Esteves Rodrigues. (Retificado pela Portaria n.º 678/2019, de 19-11-2019. D.E.C. de 20-11-2019.)
20. Nilson Elias de C. Junior
21. Onedes Alves de Sousa Júnior
22. Rafael Rodrigues dos Santos
23. Sandro Machado de Andrade
24. Tércio de Souza Goes. (Vide Portaria nº 793 de 05-09-2018.)

 §2º Brigadistas período vespertino:
I- Rafael do Nascimento Moreira - Coordenador Vespertino
II- Kamila Leandro Costa - Líder dos subsolos 1 e 2
III- Josimas Eugênio Silva - Líder do térreo
IV- Marcus Vinícius Melo Cunha - Líder do 1º andar
V- Virgínio Santillo Neto - Líder do 2º e 3º andares
VI- Aelson Nascimento Filho
VII- Brunno Pereira Barrelli 
VIII- Caio Fernando Magalhães da Silva
IX- Carlos Alberto Xavier de Souza
X- Daniel Menezes Brandão 
XI- Edmário de C. Barbosa
XII- Graziela Meireles Rodrigues
XIII- Huygens Bandeira de Melo Filho
XIV- Idelma Rosa Mendes
XV- Leandro Rodrigues de Freitas
XVI- Leonardo Cruvinel Siqueira Filho
XVII- Marília de Faria Castro
XVIII- Pedro Henrique Mota Emiliano
XIX- Renata Vieira Caetano.
-Retificado pela Portaria n.º 678/2019, de 19-11-2019. D.E.C. de 20-11-2019.
-Vide Portaria nº 793 de 05-09-2018.

Art. 2º São atribuições da Brigada de Emergência, no âmbito do TCE-GO:
§1º Ações de prevenção:
I- agir na prevenção e combate contra incêndio e medidas correlatas, inclusive no apoio às ações de defesa civil, com abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida, o patrimônio e reduzir os danos ao meio ambiente; 
II- avaliar riscos existentes;
III- inspecionar equipamentos de combate a incêndio;
IV- inspecionar rotas de fugas;
V- elaborar  relatório  das  irregularidades  encontradas  e  encaminhar  ao  setor competente para correções;
VI- realizar exercícios simulados.